Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53
Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo
Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19
Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais
dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Força obrigatória dos contratos.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34
Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário
de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária.
-
Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:16
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado (Toro Advogados)
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:30
Apelação cível em mandado de segurança.
Condutor de veículo sujeito às penalidades administrativas por dirigir embriagado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Aquisição de unidade habitacional mediante financiamento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:10
Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.
Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.
Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:18
Decifrando os olhos de ressaca[1] de Capitu
histórico que acompanhou as penalidades possíveis e atuais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.552, de 19 novembro de 2007
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:41
Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.
Contribuição para o financiamento da seguridade social.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 14:48
Fraude em contratos de financiamento gera indenização por danos morais
A autora receberá R$ 10 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 16:00
Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES
pelo BNDES com justificativa técnica para operações de financiamento milionários, concedidos com verba pública
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:30
MPF contesta conduta da Caixa Econômica em financiamento de imóveis
Instituição tem vinculado o financiamento da casa própria à contratação de outros produtos
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:40
Acordo vai agilizar perícias em processos envolvendo financiamento habitacional
A expectativa da Emgea é recuperar R$ 2,5 bilhões com o projeto, que poderão ser convertidos em novos financiamentos habitacionais